América Latina: enfrentando o duplo desafio da desigualdade e baixa produtividade para melhorar a qualidade de vida

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19/01/2016 - A educação, a proteção social e o empreendedorismo estão entre as áreas em que são necessárias ações prioritárias para acelerar o crescimento e combater as desigualdades econômicas na América Latina, de acordo com a OCDE.


Após um período de crescimento relativamente estável, a região foi atingida pelas quedas nos preços globais das commodities, além da diminuição da atividade na China e do início da normalização da política monetária nos Estados Unidos. Estes fatores externos, combinados com o acúmulo de reformas estruturais urgentes e pendentes, diminuíram o ritmo pelo qual os países latino-americanos se aproximavam da qualidade de vida das economias avançadas.  

 

Embora reconheça os avanços realizados, o relatório Melhores Políticas na América Latina da OCDE aponta que a desigualdade de renda da região ainda é 65% superior à dos países de alta renda, 36% mais elevada do que a dos países do Leste Asiático e 18% acima da África Subsaariana.

 

O relatório destaca que é fundamental aumentar o crescimento da produtividade para diminuir as lacunas entre os diferentes padrões de vida. Embora os latino-americanos passem mais tempo trabalhando do que a média da OECD, isto é mais do que compensado pelo enorme fosso em níveis de produtividade. O relatório exorta os governos latino-americanos a desenvolver uma estratégia de aumento da produtividade, bem como de combate à desigualdade.

 

O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría afirmou: "os formuladores de políticas precisam focar em um conceito mais abrangente de crescimento da produtividade. A melhoria da educação, da saúde e da infraestrutura, combinada com reformas estruturais em prol da concorrência, pode produzir resultados vitoriosos, para que todos na América Latina possam se beneficiar da maior riqueza gerada".

 

A capacitação dos jovens e sua preparação para uma aprendizagem contínua aumentam a coesão social e a produtividade do trabalho. Mais de metade dos jovens com 15 anos na América Latina não adquirem as capacitações básicas necessárias para o bom desempenho no mercado de trabalho. A escolaridade também é mais dependente do contexto socioeconômico do que a média dos países da OCDE. No Brasil e na Costa Rica, por exemplo, as crianças pobres têm quase a metade da probabilidade de ingressar na educação secundária do que as crianças de famílias ricas. Iniciativas como o Programa Bolsa-Escola, de subsídio escolar no Brasil, ou o Programa Oportunidades, de transferência de renda no México, são iniciativas promissoras para ajudar a enfrentar este problema.

 

A criação de empregos de alta qualidade também é crucial. Apesar das melhorias nas últimas décadas, muitos dos postos de trabalho nos países latino-americanos ainda se caracterizam pelos baixos salários, condições de trabalho extenuantes ou perigosas e longas horas trabalhadas. Isto se verifica particularmente em grande parte da força de trabalho empregada na economia informal. A OCDE recomenda que os países intensifiquem programas ativos de mercado de trabalho, promovam o aperfeiçoamento dos regimes de proteção social, das normas de segurança, e da regulação e aplicação das leis trabalhistas.

 

É também fundamental reduzir as barreiras ao empreendedorismo, ao comércio e ao investimento, fortalecendo o estado de direito e eliminando a corrupção do setor público e privado. O relatório destaca a experiência do Chile, de formulação de estratégias de promoção coerente e transparente de investimentos, como um exemplo a seguir.

 

Incentivar a inovação é importante. Em média, os países da OCDE registraram 132 patentes por ano por milhão de habitantes no início dos anos 2010, em comparação com 0,9 nos países da América Latina. O relatório recomenda o fortalecimento dos fluxos de conhecimento entre empresas e instituições de pesquisa e o incentivo aos negócios de P&D, mediante uma combinação efetiva de subsídios e incentivos fiscais. Deve ser dada atenção especial às necessidades das pequenas empresas, que em geral estão mais atrasadas em relação às grandes empresas em usufruir da inovação, do que ocorre nos países da OCDE. Iniciativas como o Programa de Proyectos Asociativos de Fomento no Chile podem fazer uma diferença importante.

 

O relatório apela também para que os países da América Latina modernizem sua infraestrutura. As frágeis ligações de transporte são um obstáculo ao crescimento da produtividade e à inclusão social na região. Os custos de logística na região representam entre 18-35% do valor do produto, em comparação com cerca de 8% nos países da OCDE.

 

O relatório é apresentado à medida que a OCDE se prepara para o lançamento do Programa Regional para a América Latina e Caribe em Junho 2016 durante a Reunião Ministerial do Counselho que será presidida pelo Chile.

 

Para mais informações sobre o trabalho da OCDE na América Latina, visite www.oecd.org/latin-america ou entre em contato com os serviços de mídia da OCDE na Cidade do México (carolina.ziehl@oecd.org) ou em Paris (news.contact@oecd.org).

 

 

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